A paralisação das aulas na maioria das
escolas da rede pública de ensino do município de São José de Mipibu,
deflagrada pelo SINTE/SJM, motivada pela campanha salarial da categoria,
que de forma justa defende os interesses dos educadores, merece
caminhar pelos caminhos da resolutividade ao invés de travar um embate
com final conhecido e prejudicial aos professores e estudantes.
O prefeito Arlindo Dantas,
na tentativa de preservar a boa gestão, enviou à Câmara Municipal um
Projeto de Lei que visa corrigir acúmulos indevidos na folha de pessoal
dos servidores públicos municipais, abrangendo naturalmente todas as
categorias, possibilitando ao município o cumprimento das determinações
impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a legislação brasileira.
Não concordando com a medida
governamental os representantes do SINTE/SJM convocaram os educadores
e, em assembleia, aprovaram o indicativo de greve achando ser esse o
melhor caminho para reverter a situação.
A lei encaminhada ao Legislativo e
contestada pelo SINTE/SJM beneficiava centenas de educadores com os
aumentos de 13% e 26%, que deveriam rechear os contracheques dos
servidores no final deste mês de março.
Com a manutenção da greve defendida pelo
SINTE/SJM, os professores serão penalizados com a ausência dos aumentos
e os descontos dos dias não trabalhados, causando prejuízo no bolso dos
trabalhadores da educação, uma vez que o município não pode pagar
salários por serviços não realizados, ainda mais com uma greve decretada
e os professores ausentes das salas de aula. Se o prefeito agir
diferente abrirá precedente para um processo na justiça por improbidade
administrativa.
Nesse contexto, só não serão
prejudicados com os descontos dos dias não trabalhados os dirigentes do
SINTE/SJM, que não têm vinculação de carga horária nas escolas. Os
demais professores que estão na greve e que são vinculados à sala de
aula arcarão com a redução salarial em virtude da paralisação.
O caminho mais viável seria o SINTE/SJM
contestar a decisão do município na Justiça e aguardar a decisão.
Continuar com a greve e ficar caminhando pelo centro da cidade cansa a
população, empobrece o movimento e prejudica financeiramente os
professores.
Como as aulas não dadas em decorrência
da greve ainda são poucas, nada impede de os professores sensibilizarem
os dirigentes do SINTE/SJM em pactuarem com o município, no sentido de
criar um calendário de reposição das aulas não dadas para garantir o
pagamento integral dos salários no mês em curso, enquanto a Justiça
decida sobre a legalidade ou não da questão referente ao quinquênio. Só
na Justiça se resolve essa situação, pensar diferente é querer mudar o
foco da luta.
A categoria dos Agentes de Saúde, que
também abriram luta por melhores condições de trabalho e conquistas
salariais, não fecharam as portas do diálogo com o município. Os
representantes dos ACS apresentaram reivindicações pertinentes às
aspirações da categoria, deixando as questões mais complexas para serem
discutidas nos fóruns legais, na Justiça, demonstrando total seriedade
com as finalidades do Sindicato.
Transcrito do Blog de DALTRO.
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