Emenda da deputada Cristiane Dantas...

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 003/2015 - SESAP/MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Convenentes: - Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e o Município de São José de Mipibu. Objeto: Manutenção da saúde pública do Município. Valor Global: O valor global do presente Convênio é de R$ 559.892,05 (Quinhentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinco centavos), sendo R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente à participação financeira do Estado e o valor de R$ 59.892,05 (Cinqüenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinco centavos), equivalente a contrapartida do Instituto. Dotação Orçamentária: 24.131.10.302.2409 10299 (Unidades Médicos Hospitalares). - Elemento de Despesa: 3350.41 - Contribuições. - Fonte: 100 - Recursos Ordinários. Autorização: Processo n 54.943/2015-1. Vigência: a partir de sua assinatura até 31/12/2015. Validade: com a publicação no Diário Oficial do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e alterações posteriores. Natal, 22 de setembro de 2015 José Ricardo Lagreca de Sales Cabral Secretário de Estado da Saúde Pública Arlindo Duarte Dantas Prefeito Municipal
(PUBLICADO EM 22/09/2015)