A procuradora geral do município de São José de Mipibu, Renata Mosca,
em conversa com o Blog na tarde deste domingo(14), alertou que a
Constituição Federal do Brasil garante a livre manifestação popular em
locais públicos, conforme preceitua o parágrafo XVI, do Artigo 5º.
Renata destacou que proibir tal manifestação é ir de encontro a Carta
maior do país, afrontando os direitos garantidos aos cidadãos
brasileiros. ” Ninguém tem o direito de impedir a livre manifestação
popular em espaço público. O município nem qualquer outra instituição ou
autoridade tem a autonomia de proibir a livre manifestação popular em
locais públicos, quem assim procede colide com o parágrafo XVI, do
Artigo 5º, da Constituição Federal”, afirmou.
A declaração da procuradora geral do
município se respalda em um pedido formalizado pelo representante da
paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, junto ao Poder Judiciário, pedindo
providências cabíveis para que fosse proibida a realização do carnaval
nas imediações da Igreja Matriz, com alegação de que a manifestação
popular carnavalesca ocorreria em horário conflitante com a programação
religiosa.
Ao analisar a ação oferecida pelo
representante da Igreja, a justiça decidiu por não acatar o pleito,
permitindo a realização dos festejos carnavalescos após o término da
programação religiosa, determinação que possibilitou a realização da
festa carnavalesca durante o período momesco, além de favorecer a
atividade comercial em torno do evento.
Não se contentando com a medida judicial
que decidiu pelo atendimento das partes, permitindo os eventos
distintos em horários diferentes, o representante da igreja católica em
São José de Mipibu tomou a iniciativa de envolver a população por meio
de um abaixo-assinado, que requerer junto as autoridades municipais a
não realização de festividades públicas de grande porte no local
conhecido por largo da igreja.
Entenda melhor:
O maior evento popular outrora realizado
pelo poder público municipal foi o tradicional São João em São José,
que surgiu na gestão do saudoso ex-prefeito Janilson Ferreira,
que durante dez noites consecutivas a população mipibuense se
aglomerava nas imediações do largo da Matriz para desfrutar da
programação festiva que contava com um palanque armado na frente da
Escola Estadual Barão de Mipibu, tendo a sua frente barracas
distribuídas e comercializadas por representantes das comunidades
rurais, como também por grupos ligados a igreja católica.
Após assumir o seu primeiro mandato a frente da Prefeitura Municipal, o então e atual prefeito Arlindo Dantas
transferiu a realização dos próximos eventos para a praça Desembargador
Celso Sales, fato que gerou contentamento por parte da população e dos
comerciantes que se beneficiaram com as festividades.
Sucedendo o mandato do prefeito Arlindo Dantas, a então prefeita Norma Ferreira
decidiu por transformar o local escolhido para a realização dos grandes
eventos em um novo centro comercial que não chegou a ser concluído,
como também passou a receber a reprovação dos mipibuenses.
Na época Norma Ferreira
transferiu o local das festividades públicas para o largo da Matriz,
onde foram realizados grandes eventos durante o seu governo,
prosseguindo até os dias atuais.
Voltando a governar o município, desde o primeiro ano do seu mandato o prefeito Arlindo Dantas
vem procurando resgatar o espaço anteriormente reservado aos grandes
eventos, porém vinha encontrando uma barreira configurada na existência
do que a população passou a chamar de “sulancão”, o espaço comercial
iniciado e não concluído pela gestão anterior.
Na última semana, após vencer as dificuldades anteriormente existentes, o prefeito Arlindo Dantas
conseguiu recursos para construir um novo centro comercial com 32 boxes
e uma praça de alimentação com restaurante, para abrigar os
comerciantes estabelecidos no “sulancão”. O centro comercial está sendo
erguido no prédio onde nos anos 60,70 e 80 funcionava o cinema da
cidade. A fachada do prédio será mantida na sua forma original, conforme
informou o secretário de Obras do município, José Eduardo Sales.
Com a construção do novo endereço
comercial e a relocação dos comerciantes do sulancão, o poder público
municipal resgatará o espaço para a realização das festividades juninas,
que ocorrerão no período de 23 a 26 de junho.
Terminadas as festividades de São João e São Pedro o prefeito Arlindo Dantas
dará a ordem de serviço para a construção de uma nova praça em dois
pavimentos, onde doravante serão realizadas todas as atividades
socioculturais do município.
Transcrito BLOG DO DALTRO...
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