Todas as atividades da Assembleia
Legislativa serão realizadas no município de São José de Mipibú, nos
próximos dias 06 e 07. Na quarta-feira, a sessão plenária acontecerá na
Loja Maçônica São José, no Centro da cidade. Ao mesmo tempo estarão
acontecendo, no Largo da Matriz, os atendimentos da Assembleia Cidadã.
No horário da tarde, será realizada uma audiência pública sobre a
situação atual do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros. À noite, a
população vai aproveitar a Assembleia Cultural, com shows dos artistas
Arnaldo Farias e Grupo Vira Samba.
Durante a sessão plenária, devem ser
votadas as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 001 e 002, que
proíbem o uso de marcas e slogans publicitários pelo Governo do Estado e
a afixação de quadros com fotos de governantes. De acordo com a
proposta 001/2013, o Poder Executivo somente poderá utilizar nas peças
de propaganda como marca de governo o brasão do Estado e como slogan, a
frase: “Governo do Estado do Rio Grande do Norte”.
A PEC 002 altera o artigo 26, da
Constituição Estadual, nos moldes do artigo 17 da Constituição Federal. A
Constituição do RN passa a ter em sua redação o princípio da
eficiência, acrescentado aos já expressos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade e publicidade.
ASSEMBLEIA CIDADÃ
São José de Mipibú faz parte da região
metropolitana de Natal e sediará a 18ª edição da Assembleia Cidadã,
evento nos dias 6 e 7 deste mês, no Largo da Matriz e na Escola
Municipal Professor Severino Bezerra de Melo. Os locais foram escolhidos
pela facilidade de acesso por parte da população e por obedecerem a
todos os critérios exigidos pelo Corpo de Bombeiros.
A população de São José de Mipibú,
estimada em 39.776 habitantes pelo censo 2010, será beneficiada com
diversos serviços gratuitos nas áreas de educação, ação social, saúde,
lazer e cultura. Nos dois das de evento, o horário de funcionamento é
das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.
Nesta edição, a realização dos
atendimentos será dividida em dois locais: na estrutura armada pela
ALRN, no Largo da Matriz, onde acontecerão as ações de retirada de
documentação (identidade, CPF e carteira de trabalho), oficinas de
reciclagem, brinquedos populares e biscuit, corte de cabelo, saúde
bucal, atividades de recreação e apresentações culturais; e nas
instalações da Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo, que
concentrará todos os atendimentos do setor de saúde (clínica geral,
pediatria, mastologia, dermatologia, cardiologia e vacinação) e as
oficinas de Leitura e Contação de Histórias e Sabonetes Artesanais e
Plantas Medicinais.
Em 2013, a Assembleia Cidadã esteve nos
municípios de Touros, Santo Antônio e Caicó, levando benefícios a mais
de 64.000 norte-rio-grandenses. Ao todo, em seis anos de trajetória, o
projeto atendeu cerca de 318.000 pessoas, contribuindo com o resgate da
cidadania e dos direitos do indivíduo.
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