Embora a governadora Rosalba Ciarlini ainda não tenha definido o nome do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga aberta com a aposentadoria de Alcimar Torquato, a Assembleia Legislativa já discute a indicação que será feita pelo Legislativo no próximo ano, quando terá que ser aposentar o conselheiro Valério Mesquita.
Entre os deputados prevalece a tese de que o indicado seja um parlamentar estadual. O deputado Ezequiel Ferreira (PTB) defende que a Assembleia indique um dos seus deputados para a vaga de conselheiro do TCE, cargo que é vitalício e tem salário equivalente ao de desembargador do Tribunal de Justiça do RN, atualmente próximo de R$ 25 mil.
"Minha defesa, e já disse isso aos demais colegas (da Assembleia), é que a vaga de Valério, que será uma indicação do Legislativo, seja de um deputado. Veja que com a saída de Alcimar Torquato (que se aposentou semana passada) e de Valério (que sairá no próximo ano) não haverá nenhum ex-deputado no Tribunal de Contas", destacou.
O deputado estadual Fábio Dantas (PHS) também é defensor da tese. "Defendo que no Rio Grande do Norte seja o mesmo critério usado pela Câmara Federal. Na vaga aberta no Tribunal de Contas da União a Câmara indica sempre um deputado. Para essa vaga (a ser indicada pela Assembleia), o nome deve ser de um parlamentar, desde que atenda os critérios do interesse e da qualificação. Não se pode mais permitir que a Assembleia indique nomes que não são da Casa, como ocorreu no passado", disse Fábio Dantas. Questionado se poderá ser candidato à vaga do TCE que será aberta no próximo ano, Fábio Dantas é reticente: "Está muito distante".
O conselheiro Valério Mesquita terá que se aposentar até novembro de 2012, quando chega aos 70 anos de idade. Mas ele pode antecipar em alguns meses a aposentadoria se decidir concorrer a um mandato eletivo no pleito do próximo ano.
Na composição da Corte de Contas, a Assembleia Legislativa tem quatro vagas de livre escolha. Já o titular do Executivo estadual indica três, sendo um entre os membros do Ministério Público junto ao TCE, um entre os auditores e o terceiro de livre escolha. Nos últimos anos, a Corte ganhou três membros: Adélia Sales, que entrou na vaga de auditor; Carlos Thompson, que era do MP; e agora será a vez do nome de livre nomeação da governadora.
Como o secretário chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes, já descartou o interesse, estão na disputa por essa vaga a esposa do vice-governador Robinson Faria, Juliane Faria, o deputado estadual Leonardo Nogueira e o também deputado Nélter Queiroz. Outro nome que começa a ser cogitado é o do secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues.
Nota:
Fonte de pesquisas:http://tribunadonorte.com.br/noticia/deputados-estaduais-articulam-indicacoes-ao-tribunal-de-contas
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